Termos & Condições de Utilização

Carolina Ferreira — Desenvolvimento Humano

1. Objeto e Aceitação dos Termos

Os presentes Termos & Condições regulam o acesso e utilização do website www.carolinaferreira.com, propriedade de Carolina Ferreira (doravante, “Prestadora”).
Ao navegar no website, o utilizador declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos.
Se não concordar com qualquer cláusula, deve cessar a utilização do website.

2. Identificação da Prestadora

Carolina Ferreira
Psicóloga Clínica (Cédula Profissional: 15808)
NIF: [243239750]
Email: info@carolinaferreira.com

3. Utilização Permitida do Website

O utilizador pode:

  • Aceder ao conteúdo público
  • Entrar em contacto através dos formulários e canais disponibilizados
  • Inscrever-se em newsletters ou eventos gratuitos

É expressamente proibido:

  • Copiar, reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização escrita
  • Utilizar conteúdos para fins comerciais ou concorrenciais
  • Tentar aceder a áreas restritas, servidores ou dados pessoais de terceiros
  • Práticas abusivas, spam, scraping ou atividades que prejudiquem o funcionamento do site

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website — textos, cursos, imagens, vídeos, podcasts, exercícios, marca, logotipo, materiais digitais e formações — são protegidos por direitos de autor e direitos de propriedade industrial.

Qualquer uso não autorizado poderá resultar em responsabilidade civil e/ou criminal.

5. Serviços Prestados e Plataformas de Terceiros

A Prestadora disponibiliza conteúdos de psicologia, bem-estar e desenvolvimento pessoal, incluindo:

  • Consultas de Psicologia
  • Mentoria e Coaching
  • Cursos e formações online
  • Materiais digitais (ex.: e-books, meditações)

Pagamentos, entregas de conteúdos e gestão de serviços podem ser realizados através de plataformas externas (ex.: Stripe, Hotmart, Zoom, redes sociais etc.,).

Cada plataforma tem os seus próprios Termos e Políticas, pelos quais o utilizador é responsável.

A Prestadora não se responsabiliza por falhas técnicas ou indisponibilidades de tais plataformas.

6. Ausência de Relação Terapêutica Automática

O acesso ao website, conteúdos gratuitos ou consumo de informação não estabelece uma relação terapêutica.

Consultas psicológicas seguem legislação e códigos deontológicos aplicáveis, mediante contrato específico entre partes.

7. Dados Pessoais e Segurança

O tratamento de dados pessoais cumpre o RGPD e legislação nacional aplicável.

As regras encontram-se detalhadas na Política de Privacidade, documento autónomo acessível no website.

8. Newsletter e Comunicações

Ao fornecer o seu email, o utilizador aceita receber comunicações informativas e de marketing.

Pode cancelar a qualquer momento através de link de “unsubscribe” presente nas mensagens.

9. Ligações para Websites Externos

O website pode conter links para terceiros.

A Prestadora não controla nem se responsabiliza por conteúdos externos ou políticas aplicáveis nesses websites.

10. Exclusão e Limitação de Responsabilidade

Os conteúdos do website têm caráter informativo e educativo.

Apesar do rigor profissional aplicado, não são garantidas:

  • isenção total de erros,
  • disponibilidade contínua,
  • adequação dos conteúdos aos objetivos específicos de cada utilizador.

A Prestadora não se responsabiliza por:

  • danos resultantes do uso incorreto da informação disponibilizada,
  • decisões tomadas com base em conteúdos gerais disponibilizados no website.

11. Direitos do Utilizador

O utilizador tem direito a:

  • Acesso, retificação e apagamento de dados
  • Oposição e limitação de tratamento
  • Portabilidade dos dados

Pedidos devem ser enviados para o contacto indicado na secção 2.

12. Suspensão e Encerramento do Acesso

A Prestadora pode suspender o acesso ao website para manutenção ou atualização, sempre que necessário.

Pode também impedir o acesso a utilizadores que violem estes Termos.

13. Alterações aos Termos e Condições

A Prestadora reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos sem aviso prévio.

A continuidade da utilização do website implica aceitação das alterações.

Recomenda-se consulta periódica desta página.

14. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Caso o Website possibilite a contratação de serviços pagos online, o utilizador poderá apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico e/ou contactar entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).

15. Contacto

Para esclarecimento de questões relacionadas com estes Termos:
Email: info@carolinaferreira.com