Política de Privacidade
Responsável pelo Tratamento: Carolina Ferreira – Desenvolvimento Humano
Email: info@carolinaferreira.com
1. Finalidade e Âmbito
A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais de utilizadores e clientes do website www.carolinaferreira.com, ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e legislação nacional aplicável.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais, o titular declara ter lido e compreendido os termos aqui descritos.
2. Responsável pelo Tratamento
Carolina Ferreira – Desenvolvimento Humano
[Cédula: 15808, Psicóloga Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, com Especialidade Avançada em Psicologia Comunitária]
[NIF: 243239750]
Email: info@carolinaferreira.com
Determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais.
3. Dados Pessoais Recolhidos
Podem ser recolhidos:
- Nome, data de nascimento, morada
- Contactos: email, telefone
- Dados de identificação em plataformas de terceiros (ex.: área de membro)
- Dados de pagamento (através de processadores externos — não são armazenados localmente)
- Registos de interações digitais (cookies e analytics)
Para menores de 18 anos, é exigida autorização do representante legal.
Dados de saúde (consultas psicológicas) regem-se por regime específico e requerem consentimento ou fundamento legal próprio no âmbito clínico.
4. Fundamento Jurídico do Tratamento
O tratamento de dados pessoais realiza-se com base em:
- Consentimento do titular (ex.: newsletter)
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (ex.: inscrição em serviços)
- Cumprimento de obrigação legal aplicável à atividade profissional
- Interesse legítimo devidamente ponderado (ex.: segurança do site, prevenção de fraude)
5. Finalidades do Tratamento
Os dados serão utilizados para:
- Gestão da relação contratual e prestação de serviços
- Gestão de contactos, pedidos de informação e suporte
- Comunicações institucionais e informativas
- Envio de conteúdos promocionais, quando autorizado
- Melhorar funcionalidade e experiência de navegação no website
Os dados não serão vendidos ou cedidos a terceiros para finalidades comerciais.
6. Subcontratantes e Terceiros
O tratamento pode ser realizado por entidades terceiras que atuem mediante acordo de subcontratação, nomeadamente:
- Plataformas de pagamento (ex.: Stripe)
- Serviços de alojamento e email marketing
- Plataformas de cursos online
Os terceiros não podem utilizar os dados para finalidades próprias.
Se ocorrer transferência internacional de dados (ex.: EUA), serão aplicadas salvaguardas adequadas previstas no RGPD.
7. Conservação dos Dados
Os dados serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades descritas ou conforme prazos legais aplicáveis:
- Marketing: até retirada do consentimento
- Contratos e faturas: 10 anos (obrigação fiscal)
- Dados clínicos: conforme normas deontológicas e legais específicas
8. Direitos do Titular
O titular pode, a qualquer momento:
- Aceder aos seus dados
- Retificar dados inexatos
- Solicitar apagamento (“direito a ser esquecido”), quando aplicável
- Limitar ou opor-se ao tratamento
- Portabilidade dos dados
- Retirar consentimento sem efeitos retroativos
O exercício dos direitos é feito através de: info@carolinaferreira.com.
O titular pode ainda apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.
9. Cookies
O Website utiliza cookies para funcionalidades essenciais, estatísticas e preferências do utilizador.
Mais informações disponíveis na Política de Cookies.
10. Segurança
São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para:
- Prevenir acesso não autorizado
- Assegurar confidencialidade e integridade da informação
11. Ligações para Websites de Terceiros
Ao aceder a links externos, aplicam-se as políticas desses websites.
A Responsável não é responsável pelo respetivo conteúdo ou práticas de privacidade.
12. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento, sendo a versão vigente a que está publicada no Website.